Eu, sinceramente, não queria escrever sobre isso. É falta de caridade chutar cachorro morto. Rei morto, rei posto. Mas meus e-leitores estão cobrando uma palavrinha. E nos corredores da PMM, me pedem para registrar a alegria deles. Eu tenho de atendê-los, e escrever o que eles querem ler, um já me disse: “Eu não vou mais ler o teu blog, colocaste que a Dilma está na frente do Serra, e eu odeio o PT.” Aí, depois ele pensou no que tinha dito, e justificou: “Não tenho lido, porque estou sem Internet, mas vou ler.” Então aqui vai. Mas vou ser breve.
Finalmente foi publicado, dia 31 de maio, no Diário Oficial do Município, a exoneração - mais anunciada nos últimos doze meses, e a mais esperada pelos funcionários da SEMEF – a da ex-secretária Municipal de Finanças e Controle, Maria Helena Alves Oliveira, também carinhosamente chamada, por alguns, de Lady Keith. Dizem que o seu nível de rejeição só era menor do que o da Voz do Brasil. Uma maldade com um noticiário tão importante; eu, por exemplo, toda vez que estou dirigindo no horário da transmissão, ouço-a, e gosto.
Maria Helena, durante os quatorze meses que esteve a frente da SEMEF, arranjou vários desafetos, entre eles, alguns secretários, auditores fiscais, técnicos fazendários, técnicos da informática, etc. Esses eram fichas pequenas, tinha desafeto peso pesado dentro e fora do governo,que há muito pediam a cabeça dela, como ex-senador e amigo do prefeito, Egberto Batista. Dizem que o secretário-chefe da Casa Cívil, Braguinha, quase chega lá, quando assinou o decreto de exoneração, junto com o prefeito.
Há muito já era esperada a sua saída, que não aconteceu antes porque o Amazonino queria provar que não se sujeita a pressão externa, e estava receoso da repercussão da nomeação do novo secretário, Alfredo Paes dos Santos. O decreto já estava pronto há muito tempo, o Negão abria a gaveta e olhava pra ele, e uma turma em volta ficava pensando: “Vai, vai. Cria coragem e assina.”
Ela poderia ter saído no meio do mês, mas comenta-se que pediu para ao prefeito para sair dia 31 de maio, para facilitar o cálculo das férias e décimo proporcionais e outras questões do gênero (Que maldade! Isso é intriga da oposição). Na realidade, ela queria sair somente depois que o processo de telefotometria e telegeoprocessamento das residências de Manaus, em curso, que teve início na gestão passada, fosse completado, para vir a ser seu cartão de visita pelo Brasil a fora.
No seu último dia de Prefeitura, já exonerada, dirigiu-se a sala de trabalho dos auditores, simpatíssima, fez as seguintes revelação:
“ Vocês são muito politizados, deveriam criar o partido da SEMEF e lutar por aumento salarial. Eu ganho R$ 22 mil com auditora fiscal de Niterói, vocês deveriam ganhar isso também.” Ops !! Atenção, irmãos, primos e parentes da Maria Helena ! Ela ganha bem pra dedeu.
Ao leitor desinformado, não tem ideia do que representam essas palavras. Primeiro, em determinada ocasião, nesta mesma sala, em encontro informal, a ex-secretária teve um bate boca com uma auditora, porque afirmou que os auditores eram cobradores de luxo, ganhavam muito. Agora vem propor que reinvidicassem aumento salarial. Por conta do seu comentário, na ocasião, propus a ela que extinguisse o cargo, e esperasse para ver o que aconteceria com arrecadação. Ela fez coisa pior, não acabou com os auditores, mais acabou com a lei que autuava contribuinte inadiplentes com o recolhimentos de impostos devidos. E permitiu, também, que as empresas (contribuintes substitutos) que retêm os impostos devidos por prestadores de serviços, ficassem com o dinheiro e pagassem/repassassem a Prefeitura em 24 meses.
O que foi que fez ela mudar de opinião, de redução do salário, para o aumento significativo dele ?
A segunda observação é o fato de que, em Niterói, segunda ela, um auditor fiscal ganha R$ 22 mil. Isto é o salário dela lá, mas aqui, como secretária ela ganhava R$ 15 mil. A troco de quê, em quatorze meses ela abriu não de R$ 98 mil reais de salários ? Essa história está mal explicada.
Segue o seu
speech de despedida:
“Quero agradecer. A SEMEF tem um corpo técnico de excelente qualidade, um dos mais capacitados e preparados com quem já trabalhei.”
E repetiu o que já havia dito a boca pequena assim que chegou em Manaus: “ Em Nova Iguaçu, dos vinte e tantos auditores, somente cinco sabiam fazer o trabalho, o resto eu tive que ensinar. Vocês são muito competentes.” (pasmem!)
Agradeceu a possibilidade ter podido ficar perto de sua família e, principalmente, de sua mãe. E anunciou que a Cidade Nova será o primeiro bairro de Manaus a ter o projeto Endereço Legal concluído.
Na rádio CBN disse que volta, e que faltam algumas coisas para serem assinadas, segundo relatos de alguns ouvintes. E exonerado assina alguma coisa?
Em uma coisa eu sou obrigado a concordar com ela: o nível dos nossos fiscais. Do quadro de auditores municipais já saíram três juízes federais (Ana Lúcia, Jaiza e Walisley), um juiz do trabalho (Gerfran) e três juízes togados (Ribamar, Berenice e Onilza). Isso é o que a minha memória consegue se lembrar no momento. E vários outros ex-auditores que foram para Receita Federal, um superintendente do INSS no Amazonas, um advogado da União, secretários municipais e estaduais, professores universitários, etc.
Segundo uma auditora, que prefere não ser identificada: “ Tudo que queríamos era sermos respeitados e não atacados a todo hora.Nunca pedimos nada de especial a ela. Ela chegou, e nos tornamos o inimigo público número um. Não somente nós, mas os técnicos fazendários”
Maria Helena dava muita dor de cabeça ao prefeito, era a rainha da mídia negativa. Quando chegou por aqui, junto com ela veio o noticiário sobre o adjetivo usado para descrever a profissão das mães de alguns auditores de Nova Iguaçu. Tudo porque não conseguiu multar, como queria, alguns cartórios da cidade.
Da minha parte desejo que ela seja muito feliz no seu novo trabalho, e que as experiências vividas em Manaus, no que diz respeito a relações pessoas e funcionais sirvam de exemplo, para nortear o seu relacionamento com quem vier a trabalhar.
Agora o que os auditores fiscais desejam é que se volte a se debater, sem vícios, qual é realmente o melhor software para o aumento da arrecadação e da gestão tributária. Tudo começou quando a Maria Helena mandou um grupo de auditores/funcionários/técnicos de informática analisar uns programas de gestão tributária existentes em outras cidades, e esses optaram por um determinado programa. Sem saber que se tratava de um jogo de cartas marcadas, eles pensavam que poderiam escolher qualquer um. Sim, mas desde que o escolhido fosse o que ela já havia decidido comprar. E por conta disso, ela não saiu mais da mídia. Com vereador Marcelo Ramos fazendo marcação homem a homem. Como isso, ela ganhou alguns processos que devem vir a se desenrolar em algum momento.
A Maria Helena chegou, como o Dunga chegou na África, querendo ganhar todas. Mas diferença é que o Dunga sabe que para ganhar precisa dos jogadores. A ex-secretária queria realizar o milagre econômico em plena crise, brigando com o auxiliar técnico, jogadores, roupeiros, massagista, etc. Ela esqueceu que é o Dunga que decide quem joga, quem é o capitão da equipe, determina a estratégia, a tática, mas não joga; precisa dos jogadores para obter o resultado desejado. Meteu os pés pela mãos, a arrecadação não subiu. E na busca de receita revisou para cima os Alvarás dos últimos cinco anos de duas centenas de empresas do Distrito Industrial. Provocando uma leva de reclamações na Justiça. Saiu na mídia que iria buscar receita cobrando o “habite-se” da cidade inteira, principalmente dos grandes condomínios. Mandou chamar, por carta, todos os microempresários (leia-se taberneiros, lancheiros, etc.) isentos de Alvarás do últimos anos, para provarem, novamente, que não faturaram mais de R$ 120 mil, por ano. Dezenas de pessoas simples aparecem todos os dias no Plantão Fiscal, que esbugalham os olhos quando são perguntados: O sr(a) arrecada mais de 10 mil por mês ? A resposta invariavelmente é : Como meu senhor !? 10 mil por mês!? Vai fazer receita cobrando Alvará de R$ 30 reais ? Eu espero que leitor se lembre o que lá em cima foi dito; que tinha sido revogado o artigo da lei que dava direito a Prefeitura autuar quem não tivesse recolhido o imposto devido. Isso aconteceu na gestão dela desde do ano passado, mas março deste ano a lei voltou.
Recentemente, desativou o núcleo de inteligência fiscal, que fazia o levantamento das empresas que devem ser fiscalizadas, e que fornecia um dossiê sobre as mesmas, importante ferramenta de apoio ao trabalho de auditoria. Desativou, porque a titular era uma das pernas do tripé, “que conspiravam contra ela.” Não minha querida, não era um tripé, era um polvo, ou um povo inteiro. Se o leitor pensa que eu sou uma das outras duas pernas, está enganado, “eu sou pau mandado” do auxiliar técnico.
Ela se queixava que era bacharel em direito e jornalista. Então, está faltando um curso de relações humanas, ou de gestão de pessoas no currículo. Poderia começa se inscrevendo no SESC/SESI/SENAI, num curso básico de Chefia e Liderança. Ou compra um livro de TGA, teoria geral de administração, usado nas disciplinas de introdução à administração, onde vai encontrar as diferentes escolas de administração, desde Taylor e Fayol. Que vai da Administração Científica, passando pela Teoria da Burocracia, de Max Weber, Teoria Estruturalista, Teoria dos Sistemas e ..., felizmente, chegando na Escola das Relações Humanas. Mas quando todas as teorias falharem, use o bom senso.
A saída da Maria Helena deixou um vazio, ela uniu todos, contra ela, é claro! Já era lugar comum ficar apostando o dia que ela iria cair.
O negócio agora comer os bolhinhos de bacalhau que serão devorados por um grupo de funcionários para comemorar a sua partida. E segundo alguns auditores, o única queixa da saída da Maria Helena, é partida com ela da Renatinha, a engraçadinha. Na realidade, ela se foi e levou toda a sua trupe junto.
Cláudio Nogueira
PS. Dinheiro do pré-sal some em cidade fluminense : http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/onde-foi-parar-o-dinheiro