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domingo, 26 de junho de 2022

Autorização para Matar

 Os noticiários e redes sociais ficaram bem agitados com a notícia de que uma menina de 11 anos, em Santa Catarina, estava grávida devido a um estupro.

A família da menina tentou fazer o aborto no início de maio, mas o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, para onde ela se dirigiu, teria negado a fazê-lo, já que ela estava na 22ª semana de gravidez e as regras da instituição não permitem o procedimento após 20ª semana.

Dias depois, a promotora Mirela Dutra Alberton, do MP de Santa Catarina, ajuizou uma ação cautelar para pedir o acolhimento institucional da menina em um abrigo. Em 9 de maio, em uma audiência judicial, presentes a mãe da menina e a promotora, a juíza da Vara de Menores, Joana Ribeiro Zimmer, acatou o pedido. Isso casou indignação em muitas pessoas. “Juíza e promotora induziram a menina a desistir do aborto”; foi amplamente divulgado.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza na audiência. A promotora Mirela Alberton completou: “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”.

A promotora continua:

" Em vez de deixar ele morrer - porque já é um bebê, já é uma criança -, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele... Ela vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer". 

   Na audiência a juíza defende a tese de que o aborto não pode ser realizado após a 22semana de gravidez. O procedimento após esse período, segundo Zimmer, "seria uma autorização para o homicídio". A juíza insiste na questão e tem o seguinte diálogo com a menina:
"Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer?
"Não, respondeu.
"Você gosta de estudar?"
"Gosto."
"Você acha que a tua condição atrapalha o teu 
estudo ?"
"Sim."
"Você tem algum pedido especial de aniversário? Se tiver, é só pedir. Quer escolher o nome do bebê?"
"Não."
"Você acha que o pai do bebê concordaria pra entregar para adoção?"
"Não sei."
     
A lei brasileira permite o aborto nos seguintes casos: (1) para salvar a vida da mulher; (2) quando a gestação é resultante de um estupro (artigo 128, I e artigo 128, II, do Código Penal), ou (3) se o feto for anencefálico, isto é, sem cérebro.

A família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e conseguiu que o aborto fosse realizado no último dia 22, quarta-feira. 

Gostaria de saber como é que se faz o aborto de uma bebê com 7 meses. Parto induzindo não deve ter sido. Porque a criança teria de ser  assassinada já fora da mãe. Possivelmente foi assassinada dentro.

Eu espero que tenha sido dado a mãe algum remédio para matar a criança e, somente depois de morta, ela tenha sido sugada para fora. Nesse caso vem uma perna, depois a outra, depois uma mão, etc. Tudo isso aos pedaços. Geralmente esse procedimento é feito quando o bebê é bem mais novo. Possivelmente, neste caso, não se usa esse processo de sucção porque machucaria demais a mãe.

Então como é feito ? Mata-se o bebê antes e faz-se a cesárea depois? Ou faz se a cesárea antes e mata-se o bebê depois? Nos dois casos a pergunta que não quer calar é a seguinte: Por que não se retirou esse bebê e deu-lhe para a adoção ? Milhões e milhões de crianças já nasceram com sete meses de gestação.

O aborto foi autorizado porque a gravidez é resultado de um suposto estupro. Mas o Ministério Público de Santa Catarina e a polícia concluíram que o estuprador não poderá ser punido porque é menor de idade e, também, que a menina admitiu que as relações eram consensuais; e que ela se relacionava com dois meninos. Qual dos dois seria o pai?  O suposto pai tem 13 anos. A menina e, possivelmente, a família também, precisa muito de ajuda. Creio que era isso que a juíza e a promotora estavam tentando fazer.

O que me causa admiração é o fato de toda a imprensa, para (im)pressiona, chama o menor de “estuprador”, mesmo quando noticia que a relação foi consentida; e chama de “suspeitos” os assassinos confessos de Dom Philips e Bruno Pereira.

Na nossa sociedade com os valores invertidos faz-se campanha para punir a juíza; também faz-se pouco caso para salvar-se uma vida e orientar uma criança precisando de ajuda.

A juíza, muito provavelmente, estava tentando evitar os traumas que essa menina terá devido ao aborto.

Para a menina-criança, essa história está longe de se encerrar com o aborto. Infelizmente, está apenas começando.

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