A ZFM acabou

"As regiões são vistas como pontos nodais na sociedade de rede mundial globalizada. As fontes da competividade regional estão aparentemente mudando na era pós-fordista. Esse desenvolvimento é caracterizado por uma mudança da produção em massa para uma produção na direção da economia baseada no conhecimento."
Richard Florida, 1998, in Calibrating the Learning Region
 

Introdução
Três situações provocaram esse post: a declaração do superintendente interino da Suframa, Oldemar Ianck, ao jornal A Crítica, no dia 2 de novembro, dizendo que ZFM acabou; a palestra “Parques Tecnológicos x Sistemas Locais de Inovação” dada pelo finlandês, Martti Launonen, no seminário “Sistemas Locais de Inovação e Sustentabilidade”, dia 28 de outubro, dentro da VI FIAM, coordenado pela SECT; e a matéria do jornal A Crítica, de 7 de novembro: "Parlamentares afiam discurso em defesa da Zona Franca de Manaus".

A declaração do superintendente interino e a palestra têm uma forte ligação. O que o pesquisador finlandês disse, pode ser a salvação da lavoura. O seu conteúdo e prática estão intimamente relacionados com o que o PIM necessita. Isto venho repetindo há muitos anos: a necessidade da transformação do PIM de um parque de montadoras em um parque tecnológico de empresas inovadoras. Mas não se está sugerindo que a montadoras tenham que ir embora. Nem devemos permitir que isso aconteça. E estimular o desenvolvimento de empreendimentos endógenos, como disse o interino, é uma idéia muito boa, que deve ser perseguida, mas não é nova. O CIDE, Centro de Incubação e Desenvolvmento Empresarial; o Ayty, a incubadora do IFAM (Instituto Federal do Amazonas) e outras incubadoras, como a da UFAM, tem um papel importante nesse processo.

Muito mais que a prorrogação
No dia 15 de setembro deste ano, num auditório do INPA, aconteceu um seminário promovido pela Associação Panamazônia e pela Fundação da Defesa da Biosfera (FDB), onde os palestrantes, com várias intervenções da platéia, mencionaram as dificuldades que a ZFM enfrenta; as ameaças presentes e futuras (China, Medidas Provisórias, infraestrutura precária, contingenciamento de verbas, etc.). Realisticamente, embora contentes com a previsão, ninguém soltou fogos pela possibilidade do faturamento do PIM este ano passar dos US$ 40 bilhões de dólares. Qual o motivo?
Porque ninguém quer isso por pouco tempo; mas com o modelo que temos, e por causa de uma série de outras variáveis, as nossas vantagens comparativas estão diminuindo. Talvez por isso, e embora bem vindo, o anúncio, por parte da presidente Dilma Roussef de que os incentivos fiscais serão prorrogados por mais 50 anos, não provocou nenhuma queima de fogos; muito pelo contrário, não foram poucas as vozes dizendo que isso é pouco. Ou melhor, necessário, mas não suficiente. Agora o titular interino da Suframa afirma que a ZFM acabou. Isso é uma boa notícia. Se o PIM produz mais de 40 bilhões de dólares pagando impostos, isso é muito bom. A ZFM pode acabar; quem não pode acabar é o PIM. Sem a isenção fiscal, que é a nossa vantagem comparativa - e se não a temos mais, ou se ela está sendo reduzida - temos que agir imediatamente no sentido de perenizar o PIM sem os incentivos. Precisamos agora termos vantagens competitivas.
E qual é a solução? Possivelmente, não exista uma única, mas costumo apresentar a minha. Na realidade, ao e-leitor que já leu alguma coisa que escrevi (e isto já está ficando até chato, mas repito porque os meus cem novos alunos desse semestre não sabem disso), digo sempre que na minha tese de doutorado, eu apresento 12 propostas para que o PIM não precise mais de incentivos fiscais (no futuro), para ser perenizado. Isso leva tempo, obviamente (o projeto CT-PIM é um projeto de 20 anos). Por isso o quanto mais cedo começarmos, melhor.
Apresento quatro propostas a mais do que o canadense e estudioso de clusters, Roger Voyer. Ele ensina os “Oito Ingredientes para o Sucesso de um Cluster” que serviram de base para as minhas propostas. Mas não acreditem em mim, porque santo de casa não faz milagres, acreditem em vários autores e practitioners de clusters, como o finlandês, Marti Launonen, que apresentou a palestra e o seu livro “HubConcepts – The Global Best Practice for Managing Innovation Ecosystems and Hubs”. No seu livro - que ele trouxe um único exemplar, e meio a contragosto me presenteou - ele narra suas experiências e contribuições em concentrações industriais, além de vários casos na própria Finlândia. Os estudos de casos apresentados são os seguintes: na Coréia do Sul (3), na China (4), no Japão (3), na costa oeste dos Estados Unidos (2), na costa leste (1), na França (3) e no Reino Unido (1). Portanto, volto a dizer o que já disse antes: há empresas e especialistas – que já publicam as suas experiências, em livros e papers – que ajudam as concentrações industriais a se moverem para o próximo estágio, de aglomerações industriais para um cluster de base tecnológica. Nesse texto apresento algumas capas de alguns livros que contam essas experiências.

De Distrito Industrial a Cluster de Base Tecnológica
A declaração do sr. superintendente e a palestra do finlandês fizeram-me lembrar do texto "De Distrito Industrial a Cluster de Base Tecnológica", que escrevi em setembro e que deverá ser publicado em breve (aqui um excerto):
“O que precisa ser feito foge da expertise da Suframa, mas isso não a exime de continuar a exercer a liderança. Ela, que já teve uma autonomia maior, quando construía camp

i, hospitais e abria estradas vicinais, hoje tem receitas contingenciadas. Ela deverá trabalhar mais como o governo estadual, que tem uma responsabilidade maior nesse processo [no mínimo mais independência], devido às ações que pode e deve tomar [em breve apresento o post University Science Parks e o Novo Campus da UEA], bem como a pressão que pode exercer sobre o governo federal [a Suframa também é mais limitada nesse aspecto]. Os casos de clusters espontâneos (bottom up) são raríssimos [o PIM não vai se transformar sozinho], quase todos são do tipo top down, criados por iniciativas governamentais.
Na década de 90, a Suframa se propôs um planejamento estratégico onde não via a si mesma como mera fiscalizadora e concessora dos incentivos fiscais federais, mas como agência de fomento regional. Hoje, além da crise interna que passa [texto escrito antes da renúncia da superintendente], administra um polo industrial repleto de ruas esburacadas cercado de favelas [http://www.blogmarcossantos.com.br/2011/08/23/suframa-perde-r-69203-milhoes-por-polemica-no-asfaltamento-do-distrito-obras-usam-agora-recursos-proprios/].

A Suframa - cuja administração, em tempos idos, fazia sombra ao governo estadual - precisa de ajuda e de experts [como o finlandês, por exemplo] para o PIM sair da situação de um distrito industrial, que cresceu e amadureceu, e pode envelhecer em alguns setores, do ponto de vista da evolução e inovação tecnológica. É preciso ser intensificados os projetos como CBA, CAPDA, CT-PIM e CIDE . O novo PIM passa por eles [precisa deles]. Para isso, a Suframa precisa de apoio político"

E de dinheiro. A Suframa precisa de dinheiro até para pagar fornecedores. Eu questionava a não participação da Suframa em fóruns internacionais, como a Conferência Global anual promovida pelo The Competitiveness Institute , onde experiências sobre concentrações industriais são compartilhadas entre estudiosos, prefeitos, administradores de clusters, etc. Lembro também que esse ano, em Ouro Preto, MG, aconteceu a 6a Conferência Latino Americano de Clusters; e no mesmo período da VI FIAM, realizou-se na Guatemala, a XV Conferência de Zonas Francas Latinas (a décima foi realizada em Manaus em 2006). Hoje prefiro acreditar que a falta de dinheiro contribuiu para a ausência da Suframa nesses debates. Tendo isso em mente - falta de dinheiro - ainda não entendi a utilidade do Minapim, que é realizado pela Suframa no mesmo período “O evento tem como objetivo difundir a micro nanobiotecnologia no estado da arte com aplicações industriais e soluções para a sociedade, como para a medicina ou o meio-ambiente."
da Feira Internacional. Diz o site do Minapim:

O encontro convida palestrantes de instituições estrangeiras, que veem a Manaus expor o que o Primeiro Mundo faz com as nanotecnologias. Isso deve custar dinheiro. E qual a utilidade prática para nós aqui no PIM. Ficamos de espectadores ? Não estaríamos queimando etapas?

Se especialistas como Martti Launonen, o finlandês; Jukka Viitanen, Roger Voyer, Akifumi Kuchiki, Masatsugu Tsuji, Michael Porter, o mais famoso e respeitado de todos; Jorge Niosi, Richard Florida, Zoltan J. Acs, AnnaLee Saxenian, Ifor Ffowcs-Williams , Benget-Ake Ludvall, Philip Cooke, Christopher Freeman e outros podem nos dizer como foi que algumas concentrações industriais, onde atuaram e estudaram a fundo, passaram do estágio de distrito industrial para clusters industriais de base tecnológica ou baseados no conhecimento; podemos também, irmos direto as fontes e verificar como Cingapura; Bangalore (Índia) e a República da Irlanda, e regiões como Catalunha (Barcelona), Lombardia (Itália), Baden-Wuerttemberg (Alemanha), Rhône-Alpes (França), Ottawa-Toronto(Canadá) conseguiram em tão pouco espaço de tempo obter resultados tão significativos. O e-leitor que me acompanha sabe o que vou dizer agora: em apenas 25 anos de existência, o parque tecnológico de Bangalore conseguiu 2500 laboratórios de P&D. Igualmente extraordinários são os exemplos de Cingapura e da Irlanda. Cingapura monta um cluster, inicia outro.
Até nos anos 80, a Irlanda era um dos países mais pobres da Europa Ocidental. Repito:pobre. E em 2008, antes da crise que passa a zona do euro, o seu PIB per capita, segundo o CIA Factbook, era de US$ 41.700. Isso merece um post. Mas antecipo aqui alguns comentários sobre o cluster de tecnologia da informação e comunicação (ICT) desenvolvido a partir dos anos 90.
Segundo a Comissão Européia,“entre 1980 e 1991, mais de 200.000 irlandês foram tentar a vida em outros países. Mas Durante as duas últimas décadas [90-00], a Irlanda alcançou um notável transformação econômica – deixou de ser um dos mais pobres para se tornar em um dos Estados-Membros mais ricos da União Européia, quando medido pela renda per capita.” ."

Em outra fonte encontra-se:,“Durante a última década, a Irlanda experimentou a mais rápida taxa de crescimento da produção e emprego de qualquer país da OCDE , com o número de empregos em toda economia aumentando em 42% entre 1990-99. Embora o setor de serviços seja a principal fonte deste aumento, o emprego industrial também cresceu rapidamente em sua maior parte em atividades com alta agregação de valor, baseadas no conhecimento [knowledge-based activities]. A escala e a composição deste crescimento deu origem ao termo ‘Tigre Céltico’ e as dúvidas iniciais sobre a sua sustentabilidade foram todas desfeitas,alcançando a mudança estrutural cumulativa.
[O modelo irlandês ] é essencialmente voltado para a exportação, com mais de 55 por cento do PIB [US$ 172,3 bilhões, em 2010, pela paridade do poder de compra, e US$ 111,3 bilhões em exportações] vendido ao exterior e um crescimento médio no volume das exportações de 12% ao ano, durante toda a década de 90. A Irlanda tem consistentemente registrado um superávit comercial ao longo deste período superior a 10 por cento do PIB, principalmente devido ao impulso dado por um grande, globalizado e, cada vez mais sofisticados, setor de ICT. Recentes dados da OCDE indicam que a Irlanda tem a maior proporção de indústrias de alta tecnologia representada na sua fabricação de exportações de todos os países da OCDE.
Atividades de ICT na Irlanda foram caracterizadas principalmente nas fases iniciais de desenvolvimento pela fabricação e montagem de hardware, mas isso foi rapidamente ultrapassando pela produção integrada mais complexa e por operações de software, incluindo aqui empresas locais, pois as operações de montagem mudaram-se para países de mão-de-obra mais barata. Durante a década de 1990, as empresas locais alcançaram taxas anuais de crescimento de emprego de 11%, o valor das vendas aumentaram 25% ao ano e as exportações em quase 40%. Enquanto o setor de eletrônicos continua ser dominado por grandes empresas multinacionais, o emprego no setor de produtos de softwares e serviços é mais dividido entre estrangeiros e empresas locais, principalmente PMEs.”."

Knowledge Workers – 40 PhDs.
Se ficou na cabeça do e-leitor que tudo deve ser cobrado da Suframa, isso deve ser desfeito. É necessário que se diga que todas essa regiões têm uma coisa em comum: universidades ou institutos tecnológicos produzindo conhecimento e inovação. E o que chamamos de mão-de-obra qualificadíssima, eles chamam de knowledge workers. Sem eles não se vai a lugar nenhum. Portanto, nem tudo pode ser debitado na conta da Suframa.
Sobre a necessidade de knowledge workers no PIM, eu conto duas histórias que ouvi na II Semana de Economia, da UFAM, realizada recentemente. Duas palestras em dias e horários diferentes. Em uma palestra, o professor Admilton Salazar, gestor do CT-PIM, que mostrou-se conhecedor de conceitos e das necessidades de um cluster, contou que convidou uma

empresa francesa a se instalar em Manaus, e obteve como resposta, que com incentivos fiscais ou sem incentivos fiscais a empresa viria, desde que tivéssemos uns 40 PhDs em engenharia eletrônica. História similar, ouvi dos professores José Alberto Machado e Mauro Vieira e do empresário Wilson Périco, presidente da CIEAM, sobre a tentativa de trazerem uma empresa de semicondutores para o PIM. A empresa perguntou: Tem areia (óxido de silício)? Sim, responderam. Tem água? Muita. Tem uns 40 PhD em eletrônica?

Não é somente em eletrônica que falta mão-de-obra. O professor Salazar acrescenta:“Falta capital intelectual (PhDs) em eletrônica, em química fina, em micromecânica, entre outras. Mas faltam também investimentos em infraestrutura tecnológica e laboratorial em nível de prototipagem que permita a atração, absorção e retenção dessa mão de obra altamente qualificada, caso contrário os poucos que conseguirmos formar serão atraídos por quem ofereça condições (e salários) mais satisfatórios fora da nossa Região. Os incentivos do PIM são apenas um “plus”, um adicional interessante, mas o fundamental para a atração de investimentos de alta tecnologia é a oferta de Capital Intelectual altamente qualificado.”"

Instituições de Pesquisas
Com quem contam as regiões citadas, em termos de academia? Instituições seculares? Com 300 anos como a Harvard University ? Nada disso. Muitas foram recém criadas para fins específicos. Desde 2000 os indianos criaram sete institutos de tecnologias. Em Cingapura, a Nanyang Technological University (NTU) criou, em 2001, a Escola de Ciências Biológicas, dentro da Faculdade de Ciências; e a Escola de Engenharia Química e Biomédica dentro da Faculdade de Engenharia, para formar capital intelectual para o cluster biomédico (BMS), que teve início em 2000.
Cingapura é um hub e líder mundial na manufatura de produtos eletrônicos e de tecnologia de informação. Começaram exatamente como nós: com montadoras multinacionais, atraíndo DFI, investimento estrangeiro direto. Evoluíram de concentração industrial, para um cluster de firmas inovadoras. Mas partiram para outros clusters como, farmacêutico e o naval. Em 2000, decidiram iniciar o Singapore BMS cluster, e para isso “um fundo de US$ 1 bilhão foi inicialmente alocado para impulsionar o investimento público em várias áreas; para estimular o investimento em diversos novos institutos de pesquisas das ciências da vida (life sciences research institutes), para co-financiar novos projetos de P&D de empresas farmacéuticas globais, e para iniciar a construção de um novo complexo de ciências chamado Biopolis.”
Quem foi para lá ? Não dá para relacionar nesse espaço, mas eis algumas companhias: GlaxoSmith Kline, Schering-Plough, Wyeth-Ayerst, Aventis, Pfizer, Merck Sharp & Dohme, Novartis, Ciba Vision, Abbort, UpJohn, e mais umas cinqüenta empresas.
Antes da atração de empresas, foi criado, em 1987, o Institute of Molecular and Cell Biology (IMCB); em 1995, o Bioprocessing Technology Institute; em 1998, foram estabelecidos o Centre for Drug Evaluation e a Johns Hopkins University Singapore, campus avançado de uma das mais respeitadas universidade do mundo em ciências da vida. Em 2000 foi estabelecida a Agency for Life Sciences, Technology and Research (A*Star); em 2001, foi estabelecido o Bioinformatics Institute (BII); em 2003, a Biopolis foi inaugurada. É grande lista de instituições de apoio criadas. Então, senhor governador, o campus da UEA será construído nas margens direita do rio Negro? Vamos criar algo novo por lá, além de boas instalações prediais. Como escrevi no outro texto, cujo título é mencionado acima, precisamos de uma política educacional de Estado do tipo 50 anos em 5.

A grande diferença entre nós e eles, é que nós criamos a ZFM para ocupar a região, e acabamos preservando a floresta Amazônica Ocidental. Agora produzimos US$ 40 bilhões. Então está tudo muito bom, está tudo muito bem.
Precisamos de uma política de Estado. Brasília tem de ter interesse de transformar o PIM para um parque tecnológico, e ver os benefícios que isso pode trazer para todo o país. Até mesmo no futuro cancelar a política de isenção fiscal. Eu citei alguns exemplos, o pesquisador finlandês cita dezessete exemplos, e somente dois ou três oferecem incentivos fiscais. E ainda assim por período determinado, contando a partir da instalação da indústria. E por isso, por mais que a Suframa se esforce, não vai conseguir sozinha, se não convencer o governo central; e com um forte apoio e parceria do governo do Amazonas.
No que diz respeito a Suframa, cabe-lhe, na medida do possível, pressionar o governo federal (falar é muito mais fácil do que fazer). Mas poderia também fazer a sua parte, abrindo mão de querer que o CBA lhe pertença e permaneça sobre a sua jurisdição. Da forma que ele se encontra não vai atingir os objetivos pelo qual foi criado. E esse imbróglio jurídico tem de ser resolvido. O CBA não pode contratar ninguém. Nunca terá um quadro permanente de pesquisadores. Como é que vai empregar cientistas? Todos os seus colaboradores são bolsistas financiados pela FAPEAM. Sobre o CBA, em 2003, escrevi um texto de 30 páginas intitulado ‘Quem vai Gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia ? O texto continua atualíssimo até hoje. Houve quem tenha tentado levá-lo para o governo do Estado, mas Suframa permaneceu com ele, possivelmente, pelo fato de que entre todos os consignatários do documento que o criou , praticamente, somente a Suframa, cumpriu com os desembolsos acordados. Na realidade, desembolsou a sua parte e muito das partes dos demais sócios. Mas o CBA está muito longe de dar a sua contribuição ou prestar os serviços esperados. A sua gestão deve ser entregue a um profissional que o prepare para vôo solo, para que possa atingir todo o seu potencial e produzir conhecimento como fazem os diversos centros similares espalhados pelo mundo. Nada impede de ter o governo federal como o seu mantenedor, como o INPA, a UFAM, ou algo como a Embrapa. Continuar com está e perca de tempo. Ele não pode ser uma “anta branca no meio da floresta.”
Em tempo: O CBA não é tão importante para o PIM-eletrônico, mas é importantíssimo para o desenvolvimento da região, do uso da biodiversidade, e desta nos econegócios, na biotecnologia e química de produtos naturais, visando à transformação do capital natural em produtos de alto valor agregado;servindo como instituição âncora para o estabelecimento de outros laboratórios na região.

Outro projeto importante mantido pela Suframa é o CT-PIM. Iniciado em 2002, e desenhado para atingir a maturidade em 20 anos. Quem o conhece, e a que se propõe, sabe que é um projeto extremamente estratégico para a perenização do Polo Industrial de Manaus, mas também sofre com o contingenciamento de verbas que passa a Suframa. Portanto, embora tente manter-se dentro programado - por falta de verbas - encontra-se com o cronograma atrasado. O projeto não se encontra no estágio esperado para quase dez anos de funcionamento, embora seja previsto para breve ter a sua sede construída.
O projeto Centro Tecnológico do Polo Industrial de Manaus prevê a criação de um Parque Tecnológico de Microssistemas, que venha fomentar empresas de base tecnológica do cluster, estimular a formação de recursos humanos e promover competências, principalmente, voltadas para a fabricação de circuitos integrados.

A Prata da Casa
Somente os pesquisadores estrangeiros podem colaborar na evolução do PIM ? Nada disso. Fiz e desfiz – para não omitir ninguém - uma relação de mais de vinte profissionais (academia, governo e empresas) que aqui vivem, que podem dar sua colaboração apontando soluções para o PIM.
Poderíamos dividi-los em grupos de trabalho, para apresentarem soluções em: (1) Demandas de infraestrutura/logística; (2) Ameaças externas e internas; (3) Demandas educacionais específicas; (4) Demandas empresariais; (5) Incubadoras; (6) Legislação; (7) Região Metropolitana; (8) Venture Capital e fontes de financiamentos, etc. Obviamente isso é apenas uma idéia.
E que patrocinaria isso? A SUFRAMA, FIEAM/CIEAM, SEBRAE, FAPEAM, Governo do Estado, MCT, MDIC, ANPEI, FINEP, ABIPTI e outros.

Para finalizar gostaria de deixar um excerto do The Economist: “ A razão maior de se esperar mais clustering é que ele funciona... sucesso tende a ocorre em cluster” Citado por Alec Hansen em Introduction to Cluster (2004), onde nos lembra que: “Em 1995 a pequena Cingapura tinha 45% do mercado mundial de discos rígidos para computadores e o condado de Ringkøbing, na Dinamarca, com apenas 120 mil habitantes, no mesmo ano, possuía 60% do mercado mundial de turbinas eólica.” E acrescenta: “O mundo está tornando-se mais especializado, e todas as regiões econômicas precisam está prontas para esse tipo de competição”.
Preparemo-nos, senão não será somente a ZFM que vai acabar, mas o PIM também.
Cláudio Nogueira

1 - Link das reportagens citadas:
Superintendente interino da Suframa diz que a Zona Franca 'acabou': http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia-Superintendente-interino-Suframa-Zona-Franca_0_583141777.html

"Parlamentares afiam discurso em defesa da Zona Franca de Manaus": http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia-Superintendente-interino-Suframa-Zona-Franca_0_583141777.html

PS. O CBA é uma 'anta branca'. "Uma anta branca no meio da floresta. É o que parece o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) para o secretário de Política Tecnológica e Empresarial do Ministério da Ciência e Tecnologia, Francelino Grando. A razão da crítica é que o projeto foi concebido sem um modelo de gestão previamente definido, o que vem emperrando o início das atividades do centro.” Publicado no jornal A Crítica em 13 de maio de 2003,texto de Joubert Lima e Terezinha Torres. Também encontrado em: http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=67468