Este texto foi escrito em setembro do ano passado, a pedido do professor José Seráfico e de Belisário Arce, após o encontro realizado no INPA, no dia 15 de setembro de 2011, como título de A Nova Conjuntura Nacional Regional e Internacional Desafios para o Modelo Zona Franca de Manaus. No que resultou em livro com o mesmo nome, lançado ontem, com mais debates sobre o futuro da ZFM. O livro contém treze textos, com contribuições importantes dos demais autores.
De Distrito Industrial a Cluster de Base Tecnológica
Por Cláudio Nogueira
“Nos últimos cinco anos, segundo a Suframa, 123
fábricas tiveram os incentivos fiscais cancelados ou fecharam as portas no Polo
Industrial de Manaus (PIM).”
Diário do Amazonas, 10.10.2011
No seminário sobre a Zona Franca
de Manaus realizado pela Fundação Panamazônia e pela Fundação de Defesa da
Biosfera (FDB) constatou-se que existem vários profissionais - economistas,
engenheiros, administradores, empresários, consultores, servidores públicos,
etc. ligados à indústria, à academia e às associações de classes - que convivem
intensamente com o modelo Zona Franca de Manaus, que acreditam que este está
superado e que esta chegou à maturidade. E como tudo que é maduro demais, pode
vir a se decompor. Há profissionais que acreditam que o modelo deve ser
revisado, repensado, até ser reinventado.
Qual o motivo que leva a esse
grupo de pessoas a pensar desta forma, considerando-se que o faturamento do
Polo Industrial de Manaus (PIM) tem batido consecutivos recordes, excetuando-se
apenas anos recentes da crise mundial? Mas ainda assim faturando US$ 33 bilhões,
em 2010, e com uma perspectiva [concretizada] de US$ 40 bilhões para este ano [2011]. O que é que
alguns veem e outros não, ofuscados que estão por números tão eloquentes ?
Como muito bem expôs o economista
Rodemarck Castelo Branco, a conjuntura atual, nacional e mundial, é
completamente diferente de 1967, quando o modelo foi implantado. Houve quem mencionasse
que somente a prorrogação a ZFM não nos garante competitividade, pois estamos,
gradualmente, perdendo algumas vantagens comparativas. Outros palestrantes
deram contribuições importantes, que nos faz pensar na gravidade da situação; a
realidade, escondida atrás dos números. Esse é o perigo. Denis Minev [Preocupa-te Amazonas! Ou Um argumento sobre o triste destino reservado a sociedade industriais complacentes], ex-secretário
de Estado do Planejamento, mostrou-nos cidades manufatureiras, que atingiram
uma maturidade e posteriormente a decadência.
E por que acredito que o modelo
deva ser modificado, aprimorado? Porque devemos desenvolvê-lo com vistas à perenização do Polo Industrial de
Manaus, para que sobreviva, se necessário for, sem os incentivos fiscais. Se estes
acabarem ou outros estados brasileiros contarem, também, com a redução de
impostos, ou alíquotas especiais, quantas empresas do PIM permanecerão aqui ?
Cluster ou Distrito Industrial ?
Não raro as indústrias de
motocicletas do PIM são referidas como pertencentes ao Polo de Duas Rodas ou
Cluster de Duas Rodas. Os mesmos conceitos são atribuídos às empresas
fabricantes de relógio. Há, portanto, dentro do PIM clusters industriais ?
O neozelandês Ifor
Ffowcs-Williams, (conversamos em Ottawa, em 2004, na conferência anual e global da TCI) presidente da empresa Cluster
Navigators Ltd e ex-presidente do The Competitiveness Institute (TCI), a
mais respeitada instituição internacional quando o assunto é reunir
especialistas mundiais para debaterem sobre clusters, definiu o Polo Industrial
de Manaus como um clump e não um cluster industrial [Não consta no livro: O PIM "reminds me of Dubai where I was earlier this year. As in Dubai, you are describing a clump rather than a high performance cluster. An agglomeration with poor linkages and a lack of interaction between creators and knowledge users"].
Roger Voyer (com quem tive contato pessoal e muito ajudou na minha tese de doutorado) ,professor
canadense, practitioner,
profundo conhecedor de clusters, autor da metodologia “Oito Ingredientes para o
Sucesso de um Cluster”, o definiu como uma concentração MNC, ou de multinational companies [Não consta no livro: "Manaus finds itself in the same situation as other manufacturing and assembly centres that want to move to higher value-added production and into knowledge-based industries. An example is Penang, Malaysia"].
Afinal o que realmente é a Zona
Franca de Manaus ? Isso faz diferença ? Sim. É muito mais do que uma questão de
conceitos, é a descrição da realidade, é a forma que essa concentração de
indústrias está estabelecida. E dependendo desta realidade, os seus resultados
são bem diferentes. Para entendermos isso, é necessário contar uma pequena
história.
Em 1994, Annlee Saxenian, professora do Department of City and Regional Planning da Universidade da California, Berkeley,
e diretora da School of Information da mesma universidade, publicou um trabalho
intitulado “Vantagem Regional: Cultura e
Competição no Vale do Silício e da Rota 128” que se tornou
referência mundial, onde compara duas áreas industriais nos Estados Unidos. No
seu livro Saxenian faz o seguinte questionamento: Por que é que os negócios no Vale do Silício, na Califórnia, floresceram, enquanto ao
longo da Rota 128, na região de Boston, Massachusetts, declinaram na década de 90? A resposta, Saxenian sugere, tem a
ver com o fato de que, apesar de
histórias semelhantes, o Silicon Valley
desenvolveu um sistema descentralizado,
mas de intensa cooperação industrial,
enquanto que Rota 128 passou a ser “dominada por companhias independentes e auto-suficientes.” Saxenian constata que o cluster Silicon Valley é o core de um sistema maior, enquanto que a
concentração industrial localizada ao longo da Rota 128, não. Aí reside toda a
diferença entre um cluster e um distrito industrial.
A inovação e a produção do Vale do Silício é muito superior ao da
Rota 128. Outra constatação: clusters produzem e inovam mais que distritos
industriais, e são mais competitivos. Deve ser observado que a Rota 128 é servida
por duas das melhores universidades do mundo, Harvard University e pelo
Massachussetts Institute of Technology (MIT), consequentemente, pode-se
concluir que, embora seja sabido que para se ter um parque tecnológico
produzindo produtos de alto valor agregado, a existência de centros de
excelência é fundamental, é essencial, mas não é condição suficiente, outras
variáveis estão involvidas.
O Silicon Valley é um cluster. É o pai de todos os
clusters; a Rota 128 é um concentração híbrida, menos que um cluster, muito mais do que
um distrito industrial.
A definição de cluster industrial, ou cluster
baseado no conhecimento ou cluster de base tecnológica é um conceito internacionalmente
aceito como definido pelo professor da Harvard University, Michael Porter [http://www.isc.hbs.edu], o mais
respeitado pesquisador mundial sobre o assunto. Distrito Industrial é um
conceito de Alfred Marshall, professor da Universidade Cambridge, economista
inglês, um dos mais respeitados economistas do século XX, falecido em 1924.
Para aqueles vivem, como nós, em uma cidade com
uma concentração industrial, é possível, até para o simples cidadão, perceber
as vantagens de se agrupar as indústrias em um único local, ao invés de
espalhadas pela cidade. Elas se beneficiam do que Marshall chamou de
externalidades, mas hoje sabe-se que um distrito industrial poderá ser ou não
um estágio anterior de um pré-cluster; poderá ou não se tornar um cluster. A
vantagem deste sobre aquele, é conhecida por todo o globo, pois há vários
clusters no mundo, como há vários distritos industriais.
Para Michael Porter, clusters são concentrações
industriais de firmas geograficamente próximas, com intensa interação entre as empresas – cooperação e concorrência - e
destas com as universidades e institutos de pesquisas, com fornecedores de
insumos, tais como componentes, máquinas e serviços, e uma infraestrutura especializada. Dotado de
empresas em indústrias relacionadas por habilidades,
tecnologias, ou insumos comuns. Incluem,
também, instituições governamentais e outras - como universidades de qualidade, think tanks, instituições de
formação profissional, e associações
comerciais e industriais - que
fornecem treinamento especializado, educação,
informação, pesquisa e apoio técnico.
A essência dos
clusters é a interação, tanto formal como informal, gerando inovação. Interação
empresa-empresa, empresa-academia, empresa-governo. Apoiado por uma academia
que produz knowledge workers, sem os
quais o cluster não se realiza. O cluster baseado no conhecimento ou de base
tecnológica é o core, o núcleo, o
componente central e industrial, de um Sistema Regional de Inovação (SRI),
composto pelas indústrias, universidades, institutos tecnológicos, escolas
profissionalizantes, institutos de P&D e instituições governamentais. Todos
interagindo, produzindo ou fomentando conhecimento e inovação, e materializando
esse conhecimento.
No Brasil,
segundo scholars e practitioners, como são chamados
aqueles que vivem no ambiente de um cluster e/ou trabalham na sua implantação, e
segundo publicações indexadas, o que mais se parecer com um cluster, como
definido acima, é a região no entorno da cidade de Campinas, em São Paulo.
E Clump, o que é isso ? Etimologicamente, tem o
mesmo significado de cluster. Ambos significam agrupamento, concentração,
aglomeração, etc. O conceito clump, emitido por Ifor Williams, significa,
segundo ele mesmo: “uma concentração de indústrias atomizadas, sem nenhuma
interação entre si ou com academia.”
Distrito Industrial ou Clump ?
Temos universidades, centros de
pesquisas, institutos que possam alimentar o PIM com uma massa crítica de mão
de obra especializada, para perenizá-lo?
Em 2003, mandei um artigo para a Revista Brasileira de Inovação, que não
foi aprovado pelo referee,
pesquisador que analisa o texto para a revista. Pedi para ver seus argumentos.
Ele, professor de uma instituição do Rio de Janeiro, dizia que o artigo estava
errado, e que conhecia bem a ZFM, porque por aqui realizava trabalhos, onde
havia intensa interação e
competências tecnológicas.
Quando fazia pesquisa, em 2003, para a minha tese de
doutorado, entreguei um questionário com 52 perguntas para dirigentes de mais
150 empresas. Foram entregues pessoalmente, ou protocolei junto as suas
secretárias; mais de 80 voltaram. A proposta básica era conhecer o nível de
inovação e interação empresa-empresa, empresa-academia no PIM. E o resultado não
apresentou surpresas. As interações - salvo situações pontuais que somadas
cabem em uma mão – eram quase inexistentes. Inovações eram pouquíssimas. O
pesquisador não ajudou a direção da Suframa a perceber essa realidade [Não consta no livro: na realidade, ele queria continuar mamando nas tetas da Suframa, não queria concorrência; mas hoje ela existe, o NEPI da Fucapi pode muito bem substituí-lo]. Sejam
bem vindos aqueles que realmente desejam nos ajudar [como os que aqui vem ajudar na formação profissional, em mestrados e doutorados interinstitucionais].
Não obstante os esforços feitos
pelo governo estadual na última década com a criação da UEA, da FAPEAM e da
SECT, e de programas do governo federal para a região norte, com a criação de
mestrados e doutorados pelas nossas principais universidades, muito mais
precisa ser feito. Digo isto não para criticar, mas para lembrar que a vontade
política é de fundamental importância, e que muito mais deve ser feito em tempo
mais curto. Algo como um plano educacional de 50 anos em 5. Lembro que a
demanda é urgentíssima. Relembro também, que o primeiro curso de engenharia
eletrônica no Amazonas, foi implantado na UTAM, somente quando a ZFM já tinha
sete anos de existência [graduando a primeira turma quando a ZF tinha dez anos]; e na UFAM, o curso de engenharia elétrica foi estabelecido
em 1977, quando a ZFM tinha 10 anos [graduando a primeira turma quando a ZF tinha quinze anos].Estamos sempre correndo atrás do prejuízo.
No encontro da Panamazônia/FDB, perguntei a professora Marilene Corrêa -
ex-reitora da UEA e ex-Secretária Estadual de Ciência e Tecnologia, portanto,
pessoa que teve papel atuante neste processo de implantação de novos cursos -
se poderíamos dizer que a vontade política seria capaz de fazer um plano
educacional do tipo 50 em 5, levando em consideração que foi a vontade política
que criou a Petrobrás, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, num país
com (então) parcas reservas de petróleo. Foi a vontade política que criou a
Embraer, a quarta maior empresa fabricante de aviões do mundo, e líder mundial
na classe que produz, e para que pudesse se concretizar foi criado um instituto
superior de excelência, o ITA, Instituto de Tecnologia da Aeronáutica. Muito
embora a professora não tenha dito sim diretamente, ela lembrou que a
construção de Brasília, custou US$ 3 bilhões, há mais de 50 anos passados [Pense bem prezado(a) e-leitor(a) o poder de compra de 3 bilhões de dólares há 51 anos atrás].
Quantia elevada até nos dias de hoje, e muito mais difícil para um Brasil muito
menor.
A menção de Brasília me lembra
de um plano educacional do tipo 50 em 5, que poderia se estender pelas outras
regiões do Brasil. Hoje temos mais de US$ 320 bilhões de reservas
internacionais, que poderiam ser utilizadas com essa finalidade. Aqui no
Amazonas mesmo, trouxemos vários músicos do leste europeu para compor a nossa
orquestra sinfônica. Por que não usamos um pouco dessas reservas, considerando que
a nossa moeda está estável e não sofre nenhum ataque especulativo, para
importarmos cérebros, equiparmos laboratórios, para construirmos centros tecnológicos
nas universidades, ou tornar o CBA, efetivamente, um centro de excelência ? Quanto
custará a Arena da Amazônia ? Temos muito mais dinheiro do que vontade
política [Não consta no livro: Temos menos vontade política do que juízo].
A nossa luta, além da prorrogação
da ZFM, é pela manutenção do PIM e da renda, direta e indireta, de milhares de
famílias neste Estado; é para que mesmo que a ZFM se acabe, o PIM permaneça de
pé. Que a perenização seja pela capacidade instalada, pelas competências
existentes, pelo nível da mão de obra qualificada, pela inovação tecnológica.
Temos de criar as condições de nos tornamos um parque industrial que exista sem
a presença dos incentivos fiscais. Se neste momento a prorrogação da ZFM por mais
50 anos nos dá um pouco mais de tempo para planejarmos o nosso futuro, para
criar as condições favoráveis, contudo, não nos garante vantagens competitivas.
Lembro que hoje temos [uma ameaça chamada] República (Capitalista) Popular da China, ditadura de
direita. Os chineses devem ter aprendido a lição com seus vizinhos
sul-coreanos, como uma ditadura capitalista pode produzir um impulso muito
grande na economia. Nós conhecemos isso: com a ditadura não há sindicatos
fortes, não há pressão salarial, nem greves, etc. Com o agravante de que a
China, com uma população enorme, salários baixos, não somente é intensiva de mão
de obra, mas agora está rica, é intensiva de capital também.
Há mais de 10 anos, Eugênio
Staub, então presidente da Gradiente, profetizava, mais ou menos assim: “Se não
tomarmos alguma medida, a China vai acabar conosco, como acabou com os polos de
calçados de Franca [SP] e de Novo Hamburgo” [RS]. Tivéssemos uma academia forte (não é culpa dos
que nela trabalham, mas por falta de uma política educacional de Estado) a
Foxconn e os seus tabletes talvez viessem vindo para o PIM. Mas foram para Jundiaí, em São Paulo.
O que fazer ?
Qual é o próximo passo ? Apresento
uma análise mais detalhada e resposta mais completas no meu livro “Estratégias
Governamentais para o Desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus”. [Não consta no livro: Mas também pode-se ter uma ideia no post:
"Parque Tecnológico de Manaus-PTM" (
http://nogueiraclaudio.blogspot.com.br/2012/03/parque-tecnologico-de-manaus-ptm.html) ou em
"A ZFM Acabou" (http://nogueiraclaudio.blogspot.com.br/2011/11/zfm-acabou.html)].
Como nos tornamos um Vale do
Silício? Nada disso. O nosso referencial não é ele. Em 1992, vinte e cinco anos
depois da criação da ZF de Manaus, os indianos criaram o Science Park de
Bangalore, onde oferecem incentivos fiscais por
apenas cinco anos, e mais um ou outro subsídio, como para a
eletricidade. O objetivo inicial era atrair empresas produtoras de software,
nas quais eram obrigadas a exportarem 50% da produção, e para tanto criaram três
institutos tecnológicos (Indian Institute of Science, Institute of
Bioinformatics and Applied Biotechnology e o Indian Institute of Information
Technology). Hoje Bangalore possui mais de 2500 laboratórios de P&D. E nós
quantos temos ? O que eles fizeram e nós não ? É isso que devemos aprender.
Saxenian no seu livro, descreve a
importância da interação informal, o qual ela chamava de social network, como um dos fatores mais propulsores de inovação na
Califórnia; interação não encontrada em Boston. Ela menciona pubs, bares,
restaurantes e clubes, onde a inovação está no ar; onde engenheiros de
diferentes empresas, entre uma conversa e outra, decidem abrir novas firmas. Os
indianos foram atrás, também, desses pequenos detalhes, e criaram um fórum de
debates chamado Software Process Improvement Network (SPIN) para que os pesquisadores dos laboratórios e
dos institutos se encontrassem para conversar sobre inovação.
Há vários exemplos em economias
do tamanho da nossa. A Zona Franca de Barcelona e o seu Parc Tecnològic del
Vallès, constituído em 1987 para atrair empresas de base tecnológica, são
exemplos bem sucedidos os quais devemos fazer benchmark. Estudar o que eles fizeram. Em Barcelona, a
Universitat Autònoma de Barcelona tem o seu campus dentro do parque industrial,
para atendê-lo e com ele ter maior interação. Cingapura, que até 1963 era uma
ilha cheia de malária pertencente à Malásia, hoje tem construído sucessivos
clusters, um dos mais recentes é o farmacêutico. Há outros exemplos, como o
cluster de tecnologia de informação e comunicações & fotônicos, na região de Ottawa-Toronto. A República da
Irlanda, que no momento se encontra com problemas, como vários países da Zona
do Euro, com sua política de clusters, deixou de ser um dos países mais pobres
da Europa, para um per capita superior de US$ 35 mil ( US$ 41 mil, em 2008)
O que precisa ser feito foge da expertise
da Suframa, mas isso não a exime de
continuar a ser exercer a liderança. Ela, que já teve uma autonomia maior, quando
construía campi, hospitais e abria estradas vicinais, hoje tem receitas contingenciadas.
Deverá trabalhar mais com o governo estadual, que tem uma responsabilidade
maior nesse processo, devido às ações que pode e deve tomar, bem como a pressão
que pode exercer sobre o governo federal. Os casos de clusters espontâneos (bottom up) são raríssimos, quase todos
são do tipo top down, criados por
iniciativas governamentais.
Na década de 90, a Suframa se
propôs um planejamento estratégico onde não via a si mesma como mera
fiscalizadora e concessora dos incentivos fiscais federais, mas como agência de
fomento regional. Hoje, além da crise interna que passa, administra um polo
industrial repleto de ruas esburacadas, cercado de favelas. A Suframa, cuja
administração, em tempos idos, fazia sombra ao governo estadual, precisa de
ajuda e de experts para o PIM sair da
situação de um distrito industrial, que cresceu, amadureceu e está envelhecendo,
do ponto de vista da evolução e inovação tecnológica. É preciso ser intensificados
os projetos como CBA, CAPDA, CT-PIM e CIDE. Para isso a Suframa precisa de
apoio político.
E não é com profissionais exógenos
que aqui vem e ganham com relatórios e palestras que ela vai encontrar a
solução dos problemas. Ela tem de contratar especialistas (ou capacitar a prata
local) que já trabalharam em situações concretas em outras concentrações
industriais, e que já passaram por esse processo. Todos os anos o The
Competitiveness Institute realiza um
encontro mundial - que esse ano [2011] terá sua décima quarta edição, no período de 28
de novembro a 2 de dezembro, em Auckland, na Nova Zelândia – onde
pesquisadores, administradores de parques tecnológicos, professores
universitários, prefeitos e todos interessados no assunto discutem sobre
clusters e concentrações industriais. Via de regra, essa conferência muda de
continente a cada ano.
Este ano [2011], no mês de maio, na
cidade de Ouro Preto, MG, aconteceu o Sexto CLAC, Conferência Latino Americana
de Clusters. A Suframa participa de algum tipo de conferência relacionada a
esse assunto ?
No Fim do Mundo
Nós não estamos no fim do mundo.
Nós estamos no meio do mundo, na linha do Equador, apenas a 5 horas dos Estados
Unidos. Não somos uma ilha. Onde está localizada Cingapura, ali sim é o fim do
mundo, além de ser uma ilha. Ela não abastece nenhum dos seus grandes
consumidores por meio de estrada, mas por navios, e principalmente,
primordialmente, por transporte aéreo. O mesmo acontece com Bangalore, que
também está no fim do mundo. No fim do mundo fica a cidade de Montevidéu. Mas o
governo uruguaio não pensa assim, recentemente construiu um novo aeroporto,
Carrasco, com capacidade de 7 milhões de passageiros por ano, o dobro da
população do país.
Acredito que fizemos muito, por
isso não devemos ter medo de sermos ousados. Na realidade, o momento exige
isto. Saímos das indústrias de juta para aparelhos celulares, potentes motocicletas e televisores de alta definição em cristal líquido. Mas precisamos fazer muito
mais. Disto depende o nosso futuro. Essa é a nossa luta. Isso depende somente
da nossa disposição, de visão, de planejamento e vontade política.
PS. José Seráfico é diretor da Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera - FDB, e Belisário Arce e presidente da Associação Panamazônia.
