Não existe Banco Central Independente

Muito se fala de um banco central independente. Henrique Meirelles também acredita nisso. Ou seja, ele determina a política monetária - a administração da moeda, dos bancos, dos juros e do câmbio - independente da vontade do governo, e não recebe ordens do ministro da Fazenda. Será ?
Dentro deste assunto, fazendo parte do mesmo debate, o outro lado da moeda é o controle externo do Banco Central pelo Legislativo. Sobre esse assunto há um texto interessante de Fabiano Santos e Inês Patrício publicada na Revista Brasileiras de Ciências Sociais com o título: " MOEDA E PODER LEGISLATIVO NO BRASIL: prestação de contas de bancos centrais no presidencialismo de coalizão" (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092002000200007)

Sobre o nosso Bacen, Delfin Neto declarou que os outros bancos centrais são independentes, o nosso é autônomo, não dá satisfação para ninguém. Isso parece ser assunto recorrente.
Dia 18 de novembro, quinta-feira passada, o presidente do Banco Central do Brasil, cuja batata estava assando, disse que sem autonomia não ficaria no cargo. Não vai ficar. O jornal Estado de São Paulo publicou:
"O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está decidido a não aceitar nenhum convite para permanecer à frente da instituição, caso a presidente eleita, Dilma Rousseff, não lhe garanta autonomia absoluta de ação. Meirelles também não aceita a hipótese de servir de tampão durante o primeiro trimestre, até a escolha de um novo e definitivo presidente do BC.
Meirelles considera que ceder na autonomia – e há informações de que ela lhe será tomada, de forma a fazer com que a taxa de juros venha a sofrer queda mais rápida, até chegar a 2% (acima da inflação) em 2014 – comprometerá sua biografia e a credibilidade que conquistou nos oito anos à frente do BC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva."
O e-leitor já percebeu que autonomia que Meirelles se refere é diferente da autonomia citada por Delfin Neto. Ele se refere a não subordinação de seus atos relativos à política monetária, ao presidente da República, ao ministro da Fazenda ou a quem quer que seja, nos moldes do banco central americano, o Fed, ou Federal Reserve.
O Fed é sempre citado com exemplo de banco central independente, que faz o que quer sem dar satisfação nenhuma para o homem mais poderoso do mundo. Por isso é dito que depois do presidente americano, o segundo homem mais poderoso nos Estados Unidos é o presidente do Fed.
Esse post vai desmistificar que o presidente do Fed não recebe interferência do presidente da República. Só se o presidente da República não for Ronald Regan.
No seu livro "Maestro, Greenspan's Fed and The American Boom" Bob Woodward conta umas boas histórias de interferência nas decisões do presidente do Fed. Esse livro é uma preciosidade, pelo qual paguei apenas 1 dólar na loja tudo-por-um-dólar, Dollar Tree, em Raleigh, Carolina do Norte. Na realidade, Raleigh é aqui, a capital do Estado, e ali, do outro lado da rua, onde fica a loja, é a cidade de Wake Forest. Digo isto caso o e-leitor deseje encontrar o livro, vá ao endereço certo.
Eis a tradução exclusiva para o blog:
"Olhe, esse é um bom momento para ter um encontro com o presidente. Por que você não vem aqui ?
Essa foi a mensagem de James A. Baker III, chefe da Casa Civil e principal estrategista político de Ronald Reagan, enviada no verão de 1984 para Paul Volcker, chairman do Federal Reserve.
Baker providenciou à visita à residência da Ala Leste, geralmente arranjos para encontros delicados era longe do escritório da Ala Oeste, e dos olhos dos outros. Volcker, de certa forma uma figura teatral, tinha dois metros de altura, muito difícil de ser ocultado. Nos seus cinco anos como chairman do Fed tinha se tornado a face pública de uma guerra exaustiva contra uma inflação galopante.
O remédio forte de Volcker de elevar os juros para uma taxa sem precedentes de 19 por cento ao ano, para esfriar a economia americana, engatilhou uma recessão e jogou milhões fora do emprego, tornando-o um demônio para muitos em Wall Street. Mas agora a inflação estava dominada e o Fed tinha atingido uma aparência de estabilidade nos preços, fazendo dele um heroi, especialmente em Wall Street.
O presidente do Fed tem encontro com presidente mais ou menos a cada seis meses. Não era comum para ele ouvir com atenção palavras sugerindo-lhe baixar as taxas de juros para ajudar a economia a crescer.
Volcker encontrou somente Reagan e Baker na biblioteca do andar de baixo na Ala Leste.
Volcker e Baker tinha um relacionamento cordial. Ambos tinham estudado em Princeton.... Mas em nível profissional, particularmente quando o assunto era taxas de juros, as suas relações eram tensas.
Volcker foi inicialmente apontado chairman pelo presidente democrático, Jimmy Carter, em 1979. Quando o seu período de quatro anos acabou em 1983, Reagan, que viu as virtudes de Volcker na campanha contra a inflação, o escolheu para um segundo mandato. Para um período pós recessão, com um nervosismo em Wall Street, era considerado arriscado demais demiti-lo.
Baker acreditava que Reagan deveria ter o seu próprio chairman no Fed - alguém do seu partido, alguém sintonizado com os seus valores. Como Baker constatemente costumava dizer, Volcker

é um " Democrata conhecido", como se o chairman do Fed fosse um subversivo. Baker não tinha ilusões de o que chairman do Fed poderia receber ordens ou submetido a um controle político. Mas ele achava Volcker desnecessariamente arisco e espinhoso, não receptivo as soluções de consenso preferidas por Baker.
Depois de polidas boas vindas, Baker começou a mencionar a próxima eleição no outono. Reagan concorreria ao segundo mandato, e Baker era o coordenador da campanha.
Eles não querem nenhum aperto, disse Baker, referindo-se ao aumento das taxas de juros. Ele parecia firme e falava da eleição com certo orgulho. O Tema foi 'Manhã na América' e Reagan estava projetando a imagem de pai que se importa e otimista. Taxas mais altas estavam fora de questão.
Volcker estava um pouco assustado pelo fato de que Baker falasse abertamente sobre taxas de juros em um contexto político[lembre e-leitor que o Fed não é levado por interesses políticos]. Baker poderia facilmente ter sinalizado o desejo deles, de modo mais sutil, menos ofensivo [direto]. O chairman endureceu. A armação, a linguagem direta e a arrogância era certamente inapropriadas e impróprias. Somente Baker falava. O presidente não dizia coisa alguma. Nada. Mudo. Não balançava a cabeça concordando, nem balançava discordando, Volcker percebeu com tristeza. Que brilhante. Reagan não disse nada, sua negação foi presevada: Eu nunca pressionaria Vocker. Mas a presença do presidente, lá sentado calmamente, - desconectado ou atento, ninguém saberia com certeza, incluindo Baker - dava as palavras de Baker todo o peso do mundo.
Na intimidade, Volcker estava um pouco preocupado com a economia. Ele não creditava que haveria uma nova recessão brevemente, mas o crescimento estava devagar e o cenário não era bom. Sua próxima ação no Fed ia exatamente ao encontro do que Baker e Reagan queriam que ele fizesse, reduzir as taxas de juros. Mas ele não lhes disse porque não confiava neles. Se ele tivesse dito qualquer coisa, eles poderiam vazar para a imprensa. As taxas de juros vão baixar, eles diriam. Ou pior, o Federal Reserve cede a pressão deles, minando a credibilidade de Volcker.
O chairman deixou a Casa Branca azedo e inquieto. Às vezes, a melhor coisa a fazer, ele aprendeu, era absorver a pressão, ficar com ela, e fazer nada. Quando ele foi confirmado como chairman pelo Comitê Bancário do Senado, ele prometeu que não relataria qualquer tentativa da Casa Branca de influenciá-lo. Mas agora ele não tinha certeza se a pressão não tinha chegado a um nível que ele era obrigado a relatá-la. [Mas] Ele não disse nada.
Para Baker foi mais uma conversa de rotina. Ele não queria ser visto como pressionando Volcker. Naturalmente que o governo queria baixar as taxas. A Casa Branca sempre quis. Mas o chairman era independente, e se Volcker não gostava de encontros com o presidente, ele não precisava ir, ele poderia ter ido embora ou reclamar, mas ele nunca fez isso.
Logo Volcker abaixou as taxas de juros em resposta as perspectivas da economia, como ele desejava fazê-lo. Reagan foi reeleito com grande diferença em Novembro.
No início de 1985, Reagan apontou James Baker como secretário do Tesouro [ministro da Fazenda], a posição que tradicionalmente tem como obrigação fazer a ligação com o Fed. Baker viu outra oportunidade de interferir na política de taxas de juros do Fed. Embora, o chairman dominasse o Fed, ele não poderia agir unilateralmente.
O Fed determina duas taxas de juros de curto prazo. A taxa menos importante é a taxa de desconto, a taxa de juro que o Fed cobrar dos outros bancos por empréstimos de overnight . Ela tem um efeito muito pequeno na economia; naquele momento a taxa de desconto era a única taxa publicamente anunciada pelo Fed. Como resultado, sua mudança teria impacto psicológico sobre o mercado financeiro e a economia.
Para mudar a taxa de desconto, o chairman tinha de ter maioria dos votos dos sete membros do Conselho de Governadores. O seu voto é apenas um desses sete votos. [ O Fed tem sucursais nos estados. Tem o Fed de Nova York, por exemplo; e o administrador desse Fed regional é chamado de governador].
Sob a lei e a Constituição, o presidente marca a data do encontro e o Senado confirma. Os membros do conselho são apontados para um mandato de 14 anos, período para colocar o conselho acima de interferência política, mas muitos membros se cansam de servir uma instituição tão controlada pelo seu chairman, e renunciam depois de alguns anos. Como resultado, a administração [Reagan] colocou um [bom] número de republicanos no conselho de sete membros. Baker, que teve a responsabilidade de achar membros para o conselho, preferia ‘Reaganautas’, aqueles que compartilhavam da filosofia do presidente e tinham sido parte de sua equipe. Ele particularmente gostava daqueles que preferiam baixas taxas de juros. A conversa no Departamento do Tesouro de Baker tinha um tema: Os tempos estão mudando. A mensagem para Volcker era: Lidere ou seja liderado.
Uma das primeiras escolhas de Baker para o conselho do Fed foi Manuel H. Johnson Jr, seu secretário assistente do Tesouro, de 36 anos de idade, um ex-especialista de inteligência do Green Beret. Johnson disse ao seu chefe que ele acreditava que as taxas de juros deveriam ser baixada, e que a política de taxas de juros do Fed deveria ser coordenada com a Casa Branca e o Tesouro.
Tão logo Johnson chegou ao conselho em 1986, ele disse a Volcker que ele votaria no corte da taxa de juro na primeira chance que ele tivesse. ‘Eu me sinto compelido a isso. É necessário’. Disse Johnson. Volcker ficou horrorizado, concluindo que Johnson tinha feito um acordo.
Johnson informou a Volcker que agora haviam quatro votos, uma maioria, para reduzir as taxas de juros. ‘Eu vou divergir do modo que você deseja fazer’, disse ao chairman. ‘Eu vou divergir de sua liderança.’
Naquele momento, Volcker se opunha a um corte porque ele estava preocupado com uma nova inflação. ‘É o Baker que está lhe pressionando para fazer isso ?’ Perguntou Volcker, pondo seus pés sobre sua mesa e acendendo um charuto.
‘Tenho certeza que Baker apoia isso,’ respondeu Johnson. ‘Ele sabe como votarei.’
Em 24 de fevereiro de 1986, Johnson e três outros membros do Conselho votaram 4 a 3 pela redução da taxa de desconto. Volcker estava em minoria pela primeira vez.
‘Adeus’ , ele disse ao Conselho depois da votação. ‘Vocês vão ter de fazer isso sozinhos.’ Ele se levantou e saiu batendo a porta com força. Ele não digitou, quando voltou para a sua sala, ele escreveu sua carta de renúncia a mão.
Votar contra o chairman foi uma franca rebelião no que lhe diz respeito. Era uma grande violação a etiqueta do clube. A tradição no Federal Reserve virtualmente obriga o conselho de lidar com desacordos e divisões, mas trabalhando na direção do consenso. Reunião na terça. Reunião na quarta. Reunião na quinta. Se foi o chairman quem discordou, por Deus, eles devem se reunir sem fim.
Volcker disse a Baker o que aconteceu. Eles poderiam escolher um novo chairman para o Federal Reserve, ele disse.
‘Isso não é assim importante.’ Baker disse calmamente. Ele expressou surpresa com a votação e a angústia de Volcker. ‘Você está exagerando.’
Volcker discordou completamente. Qual seria a utilidade de ser o chairman de uma organização se você não pode administrá-la ? O que era liderança se outra pessoa decidiu a direção ?
Baker queria lembrar Volcker , ‘Olhe, para isso é que temos sete governadores – por que nós não deixamos o chairman decidir as coisas por decreto? É porque é uma votação democrática no conselho.’...
Seja realista, Paul. Ninguém – o Fed, a Casa Branca, Wall Street – deseja ou precisa a convulsão que resultaria se Volcker renunciasse.
Mas Volcker concluiu que a votação naquela manhã tinha sido cabal, seria um golpe no coração da independência do sistema do Federal Reserve. Ele também acreditou que Jim Baker viu o resultado como uma grande vitória política.
...
Mais tarde, nesse mesmo dia, Johnson e os outros três membros do conselho voltaram atrás. Eles concordaram em reconsiderar, abdicando do corte da taxa de juro antes que fosse anunciada. A renúncia de Volcker poderia ser muito inquietante. Ela poderia enviar um choque para Wall Street e pelo mundo afora.
E Volcker concordou em ficar, embora nunca foi o mesmo. A administração queria um fantoche, ele concluiu.
‘Eu não confiava neles,’Volcker disse mais tarde. ‘Era impossível. Não havia jeito de restaurar o senso de confiança.’

Se Henrique Meirelles acreditava que quem o colocou no cargo não iria querer dar pitaco na política monetária, ele também acreditava em Papai Noel. Pois quem levar a culpa de uma política econômica ( fiscal + monetária + outras) fracassada não é ele, mas o patrão dele, agora a patroa.

Cláudio Nogueira

PS1. Parece que chefes de Casas Civis (Zé Dirceu e Dilma) lá e aqui não morrem de amores por presidentes de bancos centrais. E pior para o chefe do banco, quando o chefe da Casa Civil vira presidente. Sai Meirelles entra Tombini.
PS2. Em tempo: Paul Volcker voltou a participar da política econômica americana no governo Obama. Desde fevereiro de 2009, ele é chairman do Conselho Consultivo de Recuperação Econômica do presidente Barack Obama.
PS3. O último cargo público importante de James Baker foi como secretário de Estado no governo de George Bush pai.